Portugal pode declarar Estado de Emergência
Com o avanço do novo Corona Vírus, uma das principais decisões dos políticos portugueses é declarar no dia 18/03 se Portugal entra em estado de emergência.
Dessa forma essa decisão é esperado por muitos que vivem em Portugal, lógico que tem uns a favor e outros contra. Mas temos que confiar que a decisão vai ser a melhor para todo o país nesse momento.
Portugal pode declarar Estado de Emergência
Desde novembro de 1975 que Portugal não declara estado de emergência, será a primeira vez que isso pode acontecer no Portugal Democrático, pós-25 de Abril.
É competência do Presidente da República de Portugal pode hoje declarar o estado de emergência, no entanto não age sozinho, depende a audição do Governo, e passar pelo primeiro-ministro para assinar.
O estado de emergência é limitar ainda mais a liberdade de circulação e utilização de espaços públicos. Se for decretada tem que haver uma declaração onde fica “clara e expressamente”, a caracterização e fundamentação do estado declarado.
Constituição de Portugal
Na Constituição pode ser declarado estado de emergência em casos de agressão efetiva ou iminente por forças estrangeiras, de grave ameaça ou perturbação da ordem constitucional democrática ou de calamidade pública”. No atual estado, aplicar-se-ia a Calamidade Pública.
Durante esse período se for decretado, os cidadãos continuam a ter acesso aos tribunais, para defesa e diretos, liberdades e garantias. Pode o mesmo aplicar em circulação de automóvel, e trabalhos que necessitam ser continuados, mas pode haver restrições.
A Lei 44/86 regulamenta a declaração de estado de sítio e de emergência tem o tempo de duração que deve ser fixado com dia e hora. Não pode exceder 15 dias.
Vamos aguardar até amanhã! E saber como vão ficar o nosso país Portugal!
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